I FÓRUM DE TVs PÚBLICAS NA AMAZÔNIA
Belém vai ser a sede do I Fórum de TVs Públicas na Amazônia, nos dias 13 e 14 de abril. No momento em que mais se discute o assunto, é importante o Pará sair na frente - só o Rio e a Bahia fizeram os seus. Louvo a iniciativa e aproveito pra publicar um artigo do Nelson Hoineff, no site www.observatoriodaimprensa. com. br que, aliás, é hoje o melhor canal para acompanhar esse debate.


PÚBLICO & ESTATAL
E por falar em televisão pública...
Por Nelson Hoineff em 3/4/2007

Para alguma coisa há de ter servido a decisão do governo de criar uma rede nacional de televisão pública. Ela trouxe à tona a confusão semântica entre o público e o estatal. Mas acima disso lembrou que está na hora de se discutir o que é – e o que poderia ser – uma televisão pública no Brasil.
Parte da imprensa explorou convenientemente a confusão demonstrada pelo presidente Lula durante a posse dos novos ministros, na quinta-feira (29/3). Para o presidente...
"...o que nós queremos é dar oportunidade para um jovem que queira aprender português possa ter aula de português às 9h da manhã, às 11h. Que as pessoas possam assistir a uma peça de teatro pela televisão a uma hora da tarde, ao meio-dia. Que a gente possa ensinar espanhol, ler inglês, que a gente possa ensinar matemática".
Este insólito samba do crioulo doido não demonstra apenas que o presidente da República não está bem informado sobre o que venha a ser uma televisão pública. Lembra também, e sobretudo, que muitos dos conceitos tentados pelo presidente permeiam o que se entende e se pratica hoje dentro das próprias televisões públicas. O presidente poderia se informar melhor, mas é metalúrgico de formação. A televisão que ele está assistindo é que deveria ser diferente.
Propaganda explícita
A má notícia é que quando se fala em televisão pública não se está pensando nem em público nem em televisão. Tem-se a impressão que televisão pública é mais ou menos isso que passa pela cabeça do presidente: uma instância para substituir professores e para ficar à margem da própria prática da televisão.
E, no entanto, uma televisão pública é tão melhor quanto mais ela possa servir à própria televisão. A boa televisão pública não é a que põe no ar aulas de matemática ou sonolentos discursos sobre o nada. É a que se compromete radicalmente com a própria expressão televisiva. A boa televisão pública não é uma escola e muito menos o aprendiz amador da televisão privada. É o espaço para o desenvolvimento de formatos e linguagens comprometidos com o futuro da própria televisão e que devem estar anos à frente do que a televisão comercial seja capaz de praticar.
Televisão pública é o espaço da invenção, da experimentação, do diálogo com a diversidade criativa, que se manifesta por meio do diálogo com a produção independente, com as muitas cabeças que estão dispostas a pensar televisão como um meio autônomo, ágil e relevante – não como uma repartição pública eletrônica.
A melhor televisão pública que se pode imaginar é a que lança o seu olhar sobre o novo, o inseguro, o que ainda não foi tentado mas poderia ser. A que tem a coragem e a energia de se lançar como um veículo capaz de começar a aprimorar a sociedade aprimorando a própria maneira de fazer televisão.
Por isso, uma televisão pública não pode existir sem absoluta liberdade de criação e de pensamento. Mais uma vez Lula demonstra não estar informado sobre o assunto quando diz que a televisão pública "não é para pichar". Se estivesse melhor assessorado teria dito o contrário: "Quero uma televisão que seja capaz de pichar". A televisão, se é pública, é a que mais deve ter a liberdade para o que o presidente chama de "pichar". Se essa restrição lhe for imposta, ela deixa de ser pública. Mesmo sem fazer propaganda explícita de atos do governo, é aí que ela começa a se transformar em estatal.
Modelo piorado
O governo tem algumas televisões diretamente estatais (duas só na Radiobras), outras que são ditas públicas, mas estão sob seu controle absoluto. Ninguém pode impedir que crie outras estatais, mesmo que se tornem redundantes e gastem à-toa o dinheiro do contribuinte. O peculiar é que essa polêmica surge na esteira do anúncio, primeiro pelo ministro Hélio Costa, da Comunicações, depois pelo próprio presidente da República, da decisão do governo de criar uma rede de televisão pública que tem toda a cara de estatal. Na tentativa de sustentar que o que pretende criar é uma televisão pública, o governo esbarra na explicitação de uma visão no mínimo antiquada do que seja tal coisa.
Confusões de conceito como as demonstradas por Lula – e por praticamente todos os outros integrantes do primeiro escalão do governo que tem falado sobre a matéria, como os ministros Hélio Costa e Luiz Dulci – ressaltam a oportunidade de se tentar aprimorar as redes de televisão pública no país.
Sempre que isso acontece, chove explicações sobre os principais modelos de televisão pública existentes no mundo. O da BBC, imbatível, mas financiado por uma alta taxa cobrada ao usuário, o que é impraticável no Brasil. O da PBS, mais factível, fundamentado em contribuições espontâneas do público e das empresas.
O ministro Dulci se referiu ainda à RAI. Não deve ter o hábito de assistir à rede italiana. Se tivesse, compreenderia que está citando um SBT piorado, porque tem o mesmo ideário estético da rede paulista e falta-lhe na tela um gênio como Silvio Santos. Aparecem também citações ao modelo da TV Cultura, que no Brasil é o que melhor reproduz as condições para a prática de uma televisão pública consistente.
Serviço relevante
Não é absurdo pensar na formação de uma rede pública de televisão a partir do que já existe no país. Mas isso passa pela disposição de se uniformizar a absurda teia que se foi formando desde que a primeira televisão universitária apareceu no Brasil, já bem tarde, em 1968, no ano da implantação do AI-5. O governo pode ter um papel importante nessa transformação. Na verdade, só o governo pode bancar essa transformação. Se isso acontecesse, Lula passaria à história como um herói, no capítulo da televisão pública.
Esse capítulo não vai falar bem do presidente a partir da criação de uma mega-TV estatal. Mais uma vez, a coisa se coloca em termos políticos. Se a idéia defendida pelo governo for mesmo a de uma TV estatal (que parece estar sendo camuflada em televisão pública a partir da visão constrangedora apresentada pelo presidente e seus ministros), então o governo terá nos seus último dois anos e meio uma grande rede para divulgar os seus atos, eventualmente ajudar o PT em 2010, mas essencialmente não ser vista por ninguém.
Mas se o governo estiver disposto a fortalecer a televisão pública existente e transformá-la de fato no relevante serviço público que hoje ela não é, então terá que ter a grandeza de ser limitado na sua gestão, acostumar-se à idéia de ser "pichado", trocar aulas de matemática pelo exercício de uma televisão grandiosa.
Não é de todo uma má idéia. Já que o governo decidiu falar em televisão pública, por que não tentar construí-la?