Tuesday, October 23, 2007

TERRA COM HOMENS PARA HOMENS COM TERRA

A licitação que está sendo feita pelo Governo do Estado para escolher 8 agências de publicidade que irão atender sua conta exige que os concorrentes criem uma campanha lançando o PeoT - Plano Estadual de Ordenamento Territorial.
A proposta do PeoT, segundo o edital é a " regularização fundiária, ordenamento ambiental e consolidação produtiva". Ou seja, na prática, distribuir títulos de terra a torto e a direito. Direito?
Vamos lá, que o assunto não é o PeoT e sim o edital. O referido diz que a PeoT só será "alcançada a partir de um substrato conceitual pautado pela noção de Função Social....com a presença simultãnea de 3 balizes...econômica..social..ambiental". E mais : "que se observe a questão por meio de um enfoque territorial". Ou seja, na prática, quer dizer que o sul do Pará é uma realidade, o Nordeste Paraense, outra, o oeste, área da Transamazônica e bordejos, outra realidade.
O Ronaldo Salame informa que são 29 agências disputando a conta. 11 de fora, inclusive uma multinacional. Pois é, como é que vão ser essas 29 campanhas para vender a idéia aos paraenses que lutam, e muito, por sua terras, para que regularizem suas terras conforme o que o Governo ditar, sejam conscientes para ordenar o ambiente e, enfim, com a terra nos trinques, chegar aos céus com o fruto do seu trabalho, a sua produção, consolidada, vendendo que nem petróleo ?
Que idéia vai ser essa para um Estado culturalmente hetereogêneo e que plano de mídia nesse Pará de tantas mídias vai ser feito para chegar aos consumidores- o povo do Pará - e vender a idéia - o PeoT - e conseguir que ela seja comprada - participativa.
Se não, a idéia não presta e os acionistas da empresa- nós, que vivemos e pagamos os impostos - chegam a uma conclusão que o setor de atendomento - o Governo do Estado - e o fornecedor por ele escolhido - a agência - só fizerem jogar dinheiro fora e devem ser imediatamente substituídos.

TERRA COM HOMENS PARA HOMENS COM TERRA - 2

O edital todo é uma graça. Correto, até onde entendo de editais - mas dá umas escorregadas no quiabo deliciosas.
Vou comentando aqui no sabor do tempo. De imediato, 4 perguntinhas:1 - por que 8 agências ? Deve existir um método novo, que ninguém conhece, na Teoria da Comunicação, explicando por a+b que uma conta dessas caracaterísticas deve ser atendida por 8 agências. Esse pessoal descobre cada coisa importante, não ? 2 - vocês não acharam de uma enorme sutileza sigla a PeoT ? Imagina isso em tamanho grande. 3 - o que é substrato conceitual ? 4 - recorrendo o texto do edital afirmando que "consideramos que todos os cidadãos paraenses devem ter informações objetivas e completas sobre seu Governo", pergunto: quando acabar todo o processo de licitação, posso ter acesso às 29 propostas ? Posso ou não ?

6 Comments:

Anonymous Anonymous said...

Caro Afonso,

Só hoje soube de seu retorno e fico alegro com sua recuperação.
Abraços do amigo.

CLÁUDIO BORDALO

2:41 PM  
Blogger Juvencio de Arruda said...

Pode Ak. Eu farei chegar às suas mãos as propostas técnicas, assim que o processo for encerrado. Estou curioso prá ver os conceitos encaminhados.
Abs

3:15 AM  
Anonymous Bia said...

Bom dia, Afonso

a sigla PeoT não havia chamado minha atenção. Com a sua observação, lembrei a famigerada e nunca esclarecida operação de madeira "legal", capitaneada pelo IBAMA recentemente e que usava os mesmos P e T em destaque. Ainda que o esquema possa não ser o mesmo, seus mentores estão lá. Agora, que a estratégia é “espertinha”, convenhamos que é!

A justificativa para oito agências, pode ser dada pelos parâmetros que eles bem entenderem e, se eu fosse você, não me preocuparia com isso. Podem alegar que são 12 as regiões administrativas de integração no estado e que fizeram uma avaliação de que seria muito caro contratar 12 agências, para diferenciar bem a propaganda do Plano de acordo com cada região, e, zelando pelos recursos públicos, teriam agregado quatro às outras oito. Ou que o número oito é cabalístico e indicado pela numerologia política, ou qualquer coisa assim ou diferente de tudo isso.

O problema é o erro de origem que é não esclarecer o que o estado definiu para a " regularização fundiária, ordenamento ambiental e consolidação produtiva". Feito isso, podem ser contratadas 4 ou 76 agências para disseminar a proposta de acordo com os objetivos e ações específicas para cada região cujos problemas e alternativas de solução são mesmo diferentes, porque têm origem e desenrolar diferenciado.

O Governo, se tem proposta, precisa ter coragem de faze-la e não de embrulha-la num democratismo duvidoso. Democratismo porque democracia é outra coisa e são eles que me apontam que esse é um desvio doente: A "pérola" está na apresentação do PPA 2008-2001: a informação de que o PTP (outro PT!!!) abrangeu 0,57% da população do estado, sendo assim, segundo o Governo, totalmente representativo das demandas e anseios do povo do Pará. Posto assim, o conceito de participação encobre a falta de coragem ou de conhecimento para traçar as diretrizes para o desenvolvimento do estado e com isso responsabiliza-se uma parcela mínima da população por definições que depois, se não foram as acertadas e/ou se não resolveram os problemas estruturais que afetam a maioria, a culpa será do Abreu: se ele não acertou, nem eu!
Democratizar decisões não é se eximir de tomá-las. Só pra ficar entre os aliados - deles - lembro que em 1984/85, o governo itinerante do Jader Barbalho foi mais eficaz, pelo menos em representatividade do movimento social organizado.

A idéia, plano, proposta, programa ou ações sobre a desordem fundiária do Pará tem que ser unitária : a quem vai privilegiar a ação, como será garantida a destinação - que o Estado tem obrigação de definir - e a orientação da posse, uso e legalização da terra, que recursos e instrumentos financeiros e administrativos serão disponibilizados pelo poder público (não esquecendo a União, detentora, através de seus órgãos – INCRA,IBAMA,FUNAI, áreas militares e de fronteira - de cerca de 70% da jurisdição do território paraense). Cabe ao governo - para isso foi eleito e governa! - dizer o que pensa e o que fará. Transmitir isso de forma diferenciada, palatável ao cidadão ou beneficiário das políticas é que é outra coisa.

Quanto ao "...substrato conceitual pautado pela noção de Função Social....", eufemismo ridículo para não afirmar que têm - como todos os governos - que garantir o cumprimento da Constituição Federal e a estadual, que definem regras sobre a posse, o uso e a legalização da terra. É bom, aliás, perguntar se o INCRA vai ser a instituição "modelar e exemplar" para a questão.

Quanto aos conceitos de novo modelo de desenvolvimento do estado, estão na apresentação do Plano Plurianual para 2008-2001 (http://www.sepof.pa.gov.br/ppa/ANEXO%20I%20%20Orientações%20Estratégicas.pdf). Se você percebe-lo - o novo modelo - por favor, me avise.

Abraço, Afonso.

PS: desculpe o longo comentário. Em parte acho que era saudades.

6:21 AM  
Blogger ak said...

ak disse:
Cláudio irmão, que bom.
Juca, vou esperar.
Bia, quero lhe ver.
afonso klautau

5:32 AM  
Blogger Diego Genú Klautau said...

Logo que li, pensei que era peiote.
Carlos Castañeda.
Vixe...
Abração

3:03 PM  
Blogger Val-André Mutran said...

A Bia dá uma dica do que pode ser uma grande seara de discussão, a partir do prólogo do AK.

Seu comentário beira a justificativa de uma tese acadêmica. Excelente!

O fato é que os (des)governos imperam sob o contraste do sol nas penas do pavão.

Mata-se pela posse da terra num lugar onde o que não falta é terra.

É insano, demente, mesmo.

Caminhamos para vinte anos sem uma titulação.

O governo tem e deve ser processado por isso. Para sentir o chicote da Justiça.

Mas que Justiça? E vamos a outra questão bem mais grave.

A escala do Zoneamento Econômico Ecológico rascunhada pelo tucanato talvez seja uma das maiores fraudes administrativas que a era Almir nos legou.

Vamos aguardar para que haja um lapso de luz...que uma entidade espiritual desca no corpo e mente desses que nos governam. Talvez...só assim!

E haja paciência.

7:32 AM  

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